terça-feira, 14 de abril de 2009

Externato Educação Popular – a notícia no Expresso on-line

Finalmente tornou-se publico através do Expresso (on-line) o que está a acontecer à professora Ana Filipe. Esperamos a reacção de quem tem poder para que se respeite as decisões da justiça, a dignidade duma pessoa e o seu direito ao trabalho docente ou, se até ao fim do ano não for possível, um trabalho equiparado. Só assim sentiremos que se fez justiça, embora já ninguém consiga apagar todos estes anos de sofrimento.
Para quem só agora nos “visita” chamamos a atenção para o que foi escrito nos dias 31 de Março, 2 e 7 de Abril.

Transcrição da notícia do Expresso:
“Uma professora despedida ilicitamente e cuja reintegração foi ordenada pelo tribunal está confinada a um cubículo sem contacto com os alunos. Outra viu o salário reduzido após regresso de licença de maternidade. E o sindicato está proibido de realizar reuniões na escola, porque o presidente da instituição "não reconhece legitimidade ao delegado sindical". Tudo se passa no Externato Educação Popular, em Lisboa, uma instituição de solidariedade social (IPSS) que recebe cerca de 500 crianças (da creche ao nono ano). Os professores da instituição têm medo de falar. O assédio moral no trabalho começa a ser prática na casa. As denúncias são feitas por Graça Sousa e Deolinda Pinção, dirigentes do
Sindicato de Professores da Grande Lisboa (SPGL) e confirmadas por docentes e ex-docentes da instituição, contactados pelo Expresso. Por ter reivindicado a actualização salarial e a regularização dos descontos para a caixa de aposentações, a professora Ana Filipe viu a sua vida transformada num inferno. Foi alvo de um processo disciplinar e de despedimento por uma alegada falta injustificada, em 2006.
O tribunal considerou o despedimento ilícito e ordenou a sua reintegração no posto de trabalho. Ana Maria regressou à instituição há perto de dois meses. Está confinada a uma sala de seis metros quadrados, quase sem luz nem respiração (as pequenas janelas não se abrem), onde cabe uma mesa e uma cadeira. O Presidente da Comissão Executiva da Instituição, José Carlos Ferreira, argumenta que "é a sala que tinham disponível" e que "já encomendou umas janelas novas", na sequência de uma inspecção da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT). Por seu lado, a directora da escola - Irmã Nazaré (uma freira das irmãs Amor de Deus, uma congregação que esteve à frente da instituição até 2002) - recusou prestar qualquer esclarecimento ao Expresso por "não ter autorização superior". Além desta situação há outros casos de violação dos direitos laborais, de não cumprimento das tabelas salariais e denúncias de não pagamento de segurança social. Ferreira nega. Mas em relação à redução de horário e de salário de uma docente regressada de licença de maternidade, justifica que, ao fim de seis anos, aperceberam-se que "ela não tem habilitações profissionais para dar aulas ao segundo ciclo", mas só ao terceiro...
Há uma semana, o SPGL tentou pela quarta vez, desde 2008, realizar uma reunião sindical no Externato em horário pós-laboral. Sem sucesso. A queixa seguiu para a polícia e para a ACT. Surpreendentemente, o presidente da Comissão Executiva da instituição argumenta que "está em apreciação a legitimidade do delegado sindical" e por isso impede a realização destas reuniões. Ferreira alega que "os professores estão satisfeitos e não têm necessidade delegados sindicais". O SPGL lembra que "tal decisão não é da competência da escola".


E não vamos fazer esquecer esta situação até que a professora volte a ser uma docente de pleno direito e seja respeitada .

7 comentários:

ZIA disse...

Qua a denúncia deste caso grave e revoltante chegue o mais longe possível.
Que ninguém cale as vozes da razão que mais não pedem do que a justa reposição da verdade e da legalidade.
Qua a Ana consiga ter a coragem, a força anímica e física para vencer esta luta e reencontre a paz. a alegria de ensinar, o convívio com os seus pares e com os seus alunos.
Que, de uma vez por todas, impere o bom senso, a razão e a justiça.
Quero acreditar que já se esteve bem mais longe!
Força, Ana, se ganhares esta batalha, toda a comunidade ficará a ganhar!
Um abraço amigo
ZIA

goiaba disse...

Denunciar é o que por agora podemos fazer. Já calámos durante muito tempo!
Abraço à Ana

Anónimo disse...

Concordo convosco! Também me indignei com o que a Ana está a passar! Ñ a conheço,mas q.importa?
Que consiga ter a coragem necessária!
Abraço.
isa.

ATL - Educação Popular disse...

Como funcionário da instituição lamento toda esta situação.
Sinto-me lesado com acusações que fazem e que não verdade.
Nunca sofri assédio moral, não fui contactado nem pelo expresso nem outro órgão de comunicação social e por ninguém do SPGL ou outro sindicato.
Tal como eu, outro colegas não foram contactados e não concordam com o que é dito sobre a instituição.
Nunca fui proibido de falar.

Mário Ramos disse...

Consultei o site da TVI24 e parece-me que faltadizer a verdade.
A professora falsificou o livro de ponto e por isso teve processo disciplinar com despedimento com justa causa; segundo o Tribunal da Relação foi provado o comportamento culposo da professora, apesar de não ser motivo de despedimento, segundo aquele Tribunal;
Segundo eu, que confiança posso ter em quem falsifica documentos e pode estar a ensinar os meus filhos? Haja decoro na defesa da verdade.
Mário Ramos

Unknown disse...

Se, como diz o senhor Mário Ramos, a professora falsificou o "Livro de Ponto", creio que a senhora não terá idoneidade para exercer a missão de ensinar as nossas crianças.
Não conheço essa senhora, por isso não lhe desejo mal algum. No entanto, creio que o colégio deverá ter o direito de escolher e/ou rejeitar os seus colaboradores e, a meu ver, deverá optar pelos melhores. Aliás, a oferta é muita.
José Alves

Unknown disse...

Professores e Funcionários do Externato Educação Popular

Apesar do envolvimento que todos os funcionários e professores assumem, no seu dia-a-dia, perante os alunos e a escola foi necessária uma pequena reunião, que pretendeu ser uma resposta a toda a situação criada por supostos “amigos” da instituição.
Os educadores debatem-se hoje com inúmeros problemas inerentes à função que desempenham e não necessitam de mais factores de instabilidade., tendo em conta que se aproxima a época de exames.
Por pensarmos acima de tudo nos nossos alunos e pais e, após uma reunião de esclarecimento que decorreu entre toda a “Família” do Externato Educação Popular e a Direcção Executiva e Pedagógica, com a presença das dirigentes máximas da Congregação das Religiosas “Amor de Deus”, todos falámos livremente, fomos esclarecidos e partilhamos sentimentos e emoções.
Consideramos que estamos agora mais unidos. Não há nem nunca houve segredos nem tabus. Somos uma família onde se fala livremente e por isso, repudiamos que divergências entre 2 ou 3 pessoas, com a direcção nos envolvam a todos, embora remontem a um passado, que em nada se relaciona com a actual realidade da instituição.
Contrariamente ao que foi anunciado por estes supostos “amigos” e ex-professores, nenhum de nós foi contactado pelos jornalistas e nenhum de nós votou ou reconhece o delegado sindical que se impõe quase “à força” nesta escola.
Agradecíamos que as 2 ou 3 pessoas em questão resolvessem pessoalmente os seus problemas com a direcção e respeitassem a dignidade e seriedade da escola, dos alunos, professores, funcionários e de toda a comunidade escolar.
Quanto à colega Ana Filipe lamentamos, uma vez que a sentença final é por todos conhecida, que os supostos “amigos” a resolvam julgar em praça pública, prejudicando ainda mais a sua imagem perante a comunidade escolar . Até ao momento da publicação das notícias alunos e Encarregados de Educação desconheciam o que a professora tinha realmente feito.
Apelamos para a moderação, serenidade, sensatez, valores e práticas imprescindíveis a todos os educadores da Instituição Educação Popular.